Negativa de tratamento
Medicamento, terapia, exame ou internação indicados pelo médico e recusados pelo plano. A análise começa pela carta de negativa e pela prescrição.
Advocacia especializada em Direito à Saúde
O plano negou o tratamento?
Muitas vezes, existe um caminho.
Você contratou um plano de saúde para contar com ele quando precisasse. Ainda assim, algumas negativas de tratamentos, medicamentos ou terapias de alto custo podem não estar de acordo com a legislação. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para entender quais medidas podem ser adotadas.
- Inscrição
- OAB/RN 22.905
- Especialização
- Direito Médico · PUC/RJ
- Processo Civil · UNI-RN
Você não está sozinho
Receber a negativa dói. Mas ela não é, necessariamente, a palavra final.
O medo de não estar amparado mesmo tendo pago o plano a vida toda é real. É justamente o ponto de partida do trabalho. O primeiro passo é entender se a recusa tem base legal.
O que o plano costuma alegar?
A negativaA recusa quase sempre vem por escrito e com aparência de regra fechada. Na prática, boa parte dessas justificativas já foi considerada abusiva pelos tribunais.
- “Esse tratamento está fora do rol da ANS”
- “O medicamento é off-label ou importado”
- “Ainda está no período de carência”
- “O tratamento não é considerado urgente”
O que a Justiça tem reconhecido?
O amparoCada caso depende de análise, mas há entendimento consolidado que, em muitas situações, obriga o plano a custear o tratamento indicado pelo médico.
- O rol da ANS é, em regra, exemplificativo
- Quem prescreve o tratamento é o médico, não o plano
- Negativa indevida pode ser revertida por liminar
- A urgência do quadro pesa a favor do paciente
Frentes de atuação
Direito à Saúde, do começo ao fim do tratamento.
Atuação dedicada a quem teve negado, limitado ou interrompido um cuidado de que precisa, para si ou para quem ama.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos caros, de uso contínuo, off-label ou importados que o plano ou o poder público se recusa a fornecer, mesmo com indicação médica.
Doenças raras
Tratamentos específicos, muitas vezes contínuos e de valor elevado, para condições raras, como a acondroplasia, em adultos e crianças.
Tratamento do câncer
Quimioterapia, imunoterapia, radioterapia, exames e medicamentos oncológicos negados ou limitados, quando o tempo de início do tratamento é decisivo.
Autismo e reabilitação
Terapias multidisciplinares para crianças com TEA e continuidade de terapias ocupacionais, inclusive quando o plano limita o número de sessões.
Liminar de urgência
Quando não há tempo a perder, o pedido de tutela de urgência busca autorização para iniciar o tratamento antes do fim do processo.
Descrever minha situação
A primeira conversa é o momento para compreender o caso e esclarecer as possibilidades jurídicas aplicáveis.
Experiência
Casos que passaram por esta mesa.
Condições delicadas, muitas envolvendo crianças, em que o cuidado não podia esperar. Cada história é única e sigilosa. Abaixo, apenas as frentes já enfrentadas, sem qualquer dado de quem foi atendido.
Meu caso é parecido- Acondroplasia
- Doença rara (nanismo): acesso a tratamento de alto custo.
- Câncer
- Terapias oncológicas e medicamentos negados pelo plano.
- Transtorno do Espectro Autista
- Terapias multidisciplinares para crianças com TEA.
- Terapias ocupacionais
- Continuidade de tratamento reabilitador negado ou limitado.
Referências a áreas de atuação, sem identificação de clientes e sem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual das suas particularidades.
Quem atende
Uma advocacia que escolheu a saúde como causa.
O Direito à Saúde não é uma área entre outras aqui: é a dedicação principal. Isso significa conhecer de perto a linguagem dos laudos, os prazos que não podem ser perdidos e o peso emocional de quem chega depois de uma negativa.
A formação foi construída para esse propósito: pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar pela PUC/RJ e em Processo Civil pela UNI-RN, unindo o conhecimento da saúde à técnica de quem litiga. O atendimento é direto com o responsável pelo caso, humano e sigiloso.
- Inscrição
- OAB/RN 22.905
- Especialização
- Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar (PUC/RJ) e em Processo Civil (UNI-RN)
- Dedicação
- Foco em Direito à Saúde
Como atuo
Do primeiro relato ao tratamento, sem etapa surpresa.
- 01
Você relata a negativa
Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. O retorno vem no mesmo dia útil. Ouço antes de opinar e digo com franqueza se há caminho jurídico, inclusive quando a resposta é que não há.
- 02
Reunimos os documentos
Carta de negativa, prescrição e laudo do médico, relatório, carteirinha do plano. São esses documentos que separam a impressão do que pode, de fato, ser sustentado em juízo.
- 03
Pedido com urgência
Quando o quadro não pode esperar e há fundamento, o caso entra com pedido de liminar (tutela de urgência), buscando autorização para iniciar o tratamento antes do fim do processo.
- 04
Acompanhamento até o cuidado
Atuação direta, com retorno do andamento em linguagem clara. Você fala com quem cuida do seu caso, do pedido até o tratamento chegar.
Dúvidas
Antes de conversarmos.
As perguntas que mais chegam de quem acabou de receber uma negativa, respondidas aqui.
Pode recusar por escrito, mas a recusa nem sempre é válida. Quem indica o tratamento é o médico, não o plano, e muitas negativas, como as baseadas em “fora do rol da ANS”, já foram consideradas abusivas pelos tribunais. A leitura da carta de negativa é o que mostra se há caminho.
Varia conforme o caso, a urgência comprovada e o juízo. Pedidos de tutela de urgência costumam ser analisados em poucos dias, mas não existe garantia de prazo nem de resultado. Cada situação depende da documentação e da decisão judicial.
O cuidado é o mesmo, com atenção redobrada. Casos de crianças com doenças raras, TEA e necessidade de terapias contínuas são parte central da atuação. Na maioria das vezes, quem conversa comigo é o pai ou a mãe.
Não. A conversa inicial serve para entender o caso e dizer se há o que fazer. Havendo caminho, os honorários são apresentados por escrito antes de qualquer contratação, para você decidir sabendo exatamente o que está contratando.
Sim. O atendimento é presencial para quem está por perto — somente com hora marcada — e online, por videochamada, para o resto do Brasil. As ações de saúde tramitam eletronicamente, o que torna a distância irrelevante na maioria dos casos.
Sim. A conversa é sigilosa desde a primeira mensagem, e os dados sobre a sua saúde são tratados com a proteção que a LGPD exige para informação sensível. Você só compartilha o que se sentir à vontade para compartilhar.
Enviar meu caso
Compartilhe seu caso. A primeira análise começa aqui.
Preencha com o que souber, mesmo que ainda não tenha todos os documentos. O retorno vem no mesmo dia útil, e a conversa é sigilosa desde a primeira mensagem.
- (84) 99418-6903
- @vasconcelosleite_adv
- Onde
- R. Jaguarari, 2281, Lagoa Nova, Natal/RN, 59062-500
- Atendimento
- Presencial somente com hora marcada e online
- Horário
- Seg a Sex · 9h às 18h · Sáb 9h às 14h
- Inscrição
- OAB/RN 22.905